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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

07/11/1996

Distribuição

07/11/1996

Valor

R$ 1.596.324,25

Autor

OLITEL SUL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS OLITEX LTDA - MECNPJ

AUGUSTO CIRINEU HONORIO DE OLIVEIRACPF

EDEL FERNANDO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 351.***.***-96

Outros

EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS· OAB SP 300911· CPF 351.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de EDEL FERNANDO TEIXEIRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 32.842,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AUGUSTO CIRINEU HONORIO DE OLIVEIRACPF

EDEL FERNANDO TEIXEIRACPF

FABRICA DE MOVEIS OLITEX LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 351.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2022)

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