Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

269 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849035/RS (2025/0026326-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CAPÃO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DECIO ANTONIO ERPEN - RS049151 LUZIA DA SILVA MICHAEL - RS064993 ROBERTO DE MORAES FABBRIN - RS071516 AGRAVADO: ZOICA BAKIRTZIEF ADVOGADOS: EMOCIR OTAVIO RORATO - RS054639 LUCA DOTTO DE OLIVA - RS097011 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPAO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ZOICA BAKIRTZIEFCPF

Advogados

Autor:

DECIO ANTONIO ERPEN· OAB RS 049151· CPF 029.***.***-15

Autor:

LUZIA DA SILVA MICHAEL· OAB RS 064993· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Reu:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SANTOS DE ANDRADE

Reu

2. MAURICIO SANTOS DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 97011

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 54639· CPF 890.***.***-00

Autor:

CARLOS RENAN STREIT KURTZ· OAB RS 115604· CPF 019.***.***-29

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 97011

Reu:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 54639· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Reu:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013138-38.2017.4.04.7102/RS AUTOR: MAURICIO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): EMOCIR OTAVIO RORATO (OAB RS054639) ADVOGADO(A): LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) ADVOGADO(A): CARLOS RENAN STREIT KURTZ (OAB RS115604) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª V... (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ESPOLIO DE TERCILIA DE FATIMA RODRIGUES FARIASCPF

Reu

AMELIA RODIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FARIAS BECKER,· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANGELA MARIA DE FARIAS· CPF 043.***.***-63

Autor:

FRANCINE DE FARIAS BECKER· CPF 043.***.***-38

Autor:

GABRIEL DE FARIAS· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARCUS VINICIUS TAQUES· OAB PR 62608· CPF 041.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 32.113,60

Autor

PAULO RENEE BERTAGNOLICPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

NEWAGE PROMOTORA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 212.889,60

Autor

ANDRIELI GARLET FACCO EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 212.889,60

Autor

ANDRIELI GARLET FACCO EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCS1CIV1 (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 49.519,04

Autor

TANIA SOLANGE BOSI DE SOUZA MAGNAGOCPF

FERNANDO WAGNER MAGNAGOCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA MAGNAGOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Autor:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Reu:

PABLO BERGER· OAB RS 061011· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA SALETE REINSTEIN DIASCPF

Reu

REGIS MACHADO FREITASCPF

Outros

ROJEMAR BARBOSA PILAR· OAB RS 081618· CPF 431.***.***-00

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA SALETE REINSTEIN DIASCPF

Reu

REGIS MACHADO FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1 (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 242.705,05

Autor

ANDRIELI GARLET FACCO EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL· OAB RS 023990· CPF 283.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 242.705,05

Autor

ANDRIELI GARLET FACCO EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265328948 (Preparo de Recurso) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VALDAIR FERIGOLOCPF

Reu

JOSE RAMIRO SANTOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BACCHI KIENETZ· OAB RS 110141· CPF 002.***.***-10

Autor:

LETICIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB RS 122998· CPF 019.***.***-00

Reu:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Reu:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 13.688,90

Autor

SABRINA FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Autor:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Autor:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 122824· CPF 021.***.***-00

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal