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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

OLIVA REGINALDO RODRIGUESCPF

GIOVANE RODRIGUESCPF

DEBORA ELIANE PUNTELCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARISA FUHR· OAB RS 047589· CPF 541.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500420547 (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 115.569,17

Autor

MARIA ANTONIA COSER MARQUESCPF

SILVANIRA DOS SANTOSCPF

SHIRLEY DO CARMO OLIVEIRA MARCONDESCPF

ANTONIO REGINALDO OLIVACPF

SONIA MARIA DA COSTA ANDRECPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Autor:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Autor:

MEIRE ANA DE OLIVEIRA· OAB SP 160406· CPF 128.***.***-21

Autor:

STELA LUCAS LECH· OAB SP 475969· CPF 440.***.***-09

Outros

JOSE BENEDITO DA SILVA· OAB SP 336296· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DA COSTA ANDRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STELA LUCAS LECH· OAB SP 475969· CPF 440.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO DA SILVA· OAB SP 336296· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SILVA RUCINOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DA COSTA ANDRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA DE OLIVEIRA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA DE JESUS RICARDO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2023)

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