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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 51.390,35

Autor

OLISVALDO VASCONCELOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.239,98

Autor

JOEZIO XAVIER SOARESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CICLOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOS· OAB BA 39604· CPF 203.***.***-00

Autor:

LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 49377· CPF 053.***.***-40

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLECIO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELMIRA SANTOS GALIZACPF

Reu

DELMIRA SANTOS GALIZACPF

CLECIO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 49377· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOS· OAB BA 39604· CPF 203.***.***-00

Reu:

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOS· OAB BA 39604· CPF 203.***.***-00

Reu:

LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 49377· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA IVONE SANTIAGO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

ARLINDO DA SILVA LIMA

JOAO DA SILVA LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE AUTO DA SILVA LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 76.289,44

Autor

MARIA ILSA SANTOS BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRAVOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOS· OAB BA 39604· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIANE ANDRADE DE BRITOCPF

DILSON SILVA ANDRADECPF

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOS· OAB BA 39604· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 25.745,01

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182917483 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 25.745,01

Autor

ARMANDO PIRES ASSUITECPF

Reu

OSORIO SEIXAS DOURADO BISNETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· CPF 016.***.***-70

Autor:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOSE OLISVALDO CLIMACO VASCONCELOS· OAB BA 39604· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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