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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 73.236,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 73.236,64

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES DIASCPF

WELSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

OLIVAR MELO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 27.120,00

Autor

OLIVAR MELO NETOCPF

Reu

RABELO VEICULOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 260,00

Autor

ROSA MARIA NASCIMENTO DUTRACPF

OLIVAR MELO NETOCPF

MARIA DIVINA DA SILVA ROSACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS REISCPF

DAMIANA SANTOS AGUIARCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES

Advogados

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JU----

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALLONSO CARVALHO ANDRADECPF

ANTONIO ARAUJO E SILVACPF

ERINILDO BORGES DE CARVALHOCPF

JOSE COSTA SOEIROCPF

LEOMAR BEZERRA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALLONSO CARVALHO ANDRADECPF

ANTONIO ARAUJO E SILVACPF

ERINILDO BORGES DE CARVALHOCPF

JOSE COSTA SOEIROCPF

LEOMAR BEZERRA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2021 23:59. (18/09/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVACPF

JOCIEL DA SILVACPF

ENIO JOSE DA SILVACPF

ELSON CEZAR DA SILVACPF

EDSON LUIZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LUCIA APARECIDA ISHIMOTOCPF

TUNEO ISHIMOTO

Advogados

Autor:

RENATO GOES PENTEADO FILHO· OAB PR 16589· CPF 536.***.***-15

Autor:

LIGIA MARY BISCHOF· OAB PR 8269· CPF 373.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BARBIERI NETO· OAB PR 31189· CPF 623.***.***-68

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE MUCHUTI BARRETO· OAB PR 56217· CPF 063.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/04/2026)

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