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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 139.823,61

Autor

BRANDAO, GOMES E OLIVEIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAGELLA MORAES LIMA

Advogados

Autor:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 5656· CPF 494.***.***-72

Autor:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Reu:

KLECYTON NOBRE DIAS

Último movimento: Juntada de malote digital (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

KLECYTON NOBRE DIASCPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Autor:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Autor:

KLECYTON NOBRE DIAS· OAB MA 8735· CPF 993.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 5656· CPF 494.***.***-72

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Reu:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Reu:

KLECYTON NOBRE DIAS· OAB MA 8735· CPF 993.***.***-20

Reu:

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 5656· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 2.400,04

Autor

ISIS CAROLINE NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYSE LUCIA FERREIRA BOSCOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE DE AGENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ SANTA CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 127.933,00

Autor

GUSTAVO FERREIRA VENCESLAUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Menor sob GuardaUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 27.232,00

Autor

CAMILLY VICTORIA SANTOS DIASCPF

MARIA APARECIDA LOPES DIAS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALDICEA ALCANTARA SILVACPF

Advogados

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Menor sob GuardaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLY VICTORIA SANTOS DIASCPF

MARIA APARECIDA LOPES DIAS PINTOCPF

Reu

VALDICEA ALCANTARA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 20342

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Autor:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Autor:

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Reu:

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 20342

Reu:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Reu:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

AYLLA OLIVEIRA DE SANTANACPF

JUREMA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 45.390,00

Autor

ULISSES DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (27/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 90.720,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 36.331,84

Autor

GAEL DE OLIVEIRA MIRANDACPF

BIANCA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 83.126,00

Autor

SAMUEL BORGES MENDESCPF

SOLANGE MENDES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BORGES MENDES

SOLANGE MENDES SILVA

Advogados

Autor:

KETRILIN DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 215798· CPF 058.***.***-82

Autor:

FERNANDA BRANDAO PONTES· OAB RJ 206916· CPF 096.***.***-80

Autor:

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 20342

Autor:

SILVA & BRANDAO ADVOGADOS· OAB RJ 020342

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034646-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL BORGES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTES AUTOR: SOLANGE MENDES SILVA (Pais, Curador) ADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTES SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de... (04/08/2026)

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