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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 63.171,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FATIMA DE MELOCPF

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

Advogados

Autor:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FATIMA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

Reu:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 63.171,21

Autor

MUNICIPIO DE MOGI GUACUCNPJ

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FATIMA DE MELOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA FáTIMA DE MELO RODRIGUES

Reu

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Autor:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 91278· CPF 068.***.***-28

Autor:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Autor:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 91278· CPF 068.***.***-28

Reu:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000070-49.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Fátima de Melo Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - J S A Construtora e Pavimentadora Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 427/430, levado a efeito entre a autora e o segundo requerido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com a... (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 7.176,00

Autor

OSEIAS FELIXCPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

ROBERTA MARUSSO· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES MACHADOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRO LUIZ TODESCHINICPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURICIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO LUIZ TODESCHINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIRIAN CANDIDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALVIM ROSAL BASSEGACPF

Advogados

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES· OAB SP 396943· CPF 266.***.***-03

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA· OAB SP 386632· CPF 395.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVIM ROSAL BASSEGACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES· OAB SP 396943· CPF 266.***.***-03

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA· OAB SP 386632· CPF 395.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIM ROSAL BASSEGACPF

Reu

ALVIM ROSAL BASSEGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA· OAB SP 386632· CPF 395.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES· OAB SP 396943· CPF 266.***.***-03

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA· OAB SP 386632· CPF 395.***.***-44

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES· OAB SP 396943· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1504485-13.2024.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALVIM ROSAL BASSEGA - Vistos. Fl. 333: Deixo de apreciar o requerimento formulado pela Autoridade Policial, diante do exarado às fls. 243/245, vez que determinada a desvinculação da motocicleta ao feito, devendo o Delegado de Polícia adotar as providências cabíveis para a devolução do bem a quem de direito, tomadas... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIM ROSAL BASSEGACPF

Reu

ALVIM ROSAL BASSEGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA· OAB SP 386632· CPF 395.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES· OAB SP 396943· CPF 266.***.***-03

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA· OAB SP 386632· CPF 395.***.***-44

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES· OAB SP 396943· CPF 266.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.036,06

Autor

EDUARDO FELIZARDO MOREIRACPF

Reu

UNIFORTE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

EDUARDO FELIZARDO MOREIRA· OAB SP 255946· CPF 155.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO WILLIAM DOS REISCPF

Advogados

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/1989

Distribuição

20/06/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ANICIA MARIA DOMINGOS FRANCISCO

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO - ESPOLIO

Advogados

Autor:

ZILDA PELIZARI PINTO· OAB SP 74141· CPF 030.***.***-86

Outros

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

InadimplementoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAJONI BATISTA DO PRADO JUNIORCPF

Reu

ANDRESSA APARECIDA LUIZ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Autor:

AIRTON PICOLOMINI RESTANI· OAB SP 155354· CPF 016.***.***-18

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

AIRTON PICOLOMINI RESTANI· OAB SP 155354· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003610-88.2022.8.26.0362 (processo principal 1000738-54.2020.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Dajoni Batista do Prado Junior - Andressa Aparecida Luiz e outro - Vistos. Fls.200/201 e fls.212/215. Defiro a expedição de MLE. Int. - ADV: IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB 413751/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP) (15/07/2026)

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