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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA, P. MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA PEREIRA MARTINS· OAB SP 363135· CPF 396.***.***-90

Autor:

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA· OAB SP 197618· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA, P. MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA PEREIRA MARTINS· OAB SP 363135· CPF 396.***.***-90

Autor:

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA· OAB SP 197618· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA, P. MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA PEREIRA MARTINS· OAB SP 363135· CPF 396.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA, P. MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 72.403,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Reu:

EDIVAN FARIAS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 424397· CPF 425.***.***-40

Reu:

VINICIUS MANDELLI TAPARELLI· OAB SP 394167· CPF 397.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 72.403,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANDELLI TAPARELLI· OAB SP 394167· CPF 397.***.***-64

Reu:

EDIVAN FARIAS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 424397· CPF 425.***.***-40

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 72.403,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

GestanteRecurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA TORQUATO LOURENCOCPF

Reu

F. MARTINS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Autor:

EDIVAN FARIAS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 424397· CPF 425.***.***-40

Autor:

VINICIUS MANDELLI TAPARELLI· OAB SP 394167· CPF 397.***.***-64

Reu:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Reu:

EDIVAN FARIAS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 424397· CPF 425.***.***-40

Reu:

VINICIUS MANDELLI TAPARELLI· OAB SP 394167· CPF 397.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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