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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 21.050,00

Autor

TARCIANA AMELIA SOUTO PESSOACPF

Reu

TSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OLIVEIRA & MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOAO VIEIRA DE MELO NETOCPF

OLIVEIRA & MELO LTDA - MECNPJ

Reu

SOCORRO DE FATIMA CHAVES POMPEUCPF

CLAUDIO DO VALE ALVESCPF

Outros

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 285.000,00

Autor

OLIVEIRA & MELO LTDA - MECNPJ

Reu

NOEME RODRIGUES CATARINOCPF

ELIAS ALVES CATARINOCPF

Advogados

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· CPF 010.***.***-21

Autor:

BRENO MONTEIRO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PA 15454· CPF 689.***.***-63

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Reu:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Outros

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO LUCIO DE OLIVEIRA

EMILIANO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA LINARDCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES LINARDCPF

Reu

JOAO VIEIRA DE MELO NETOCPF

EMILIANO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRACPF

WEVERTO CARDOSO

RAIMUNDO NONATO LOPES LINARDCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Reu:

JOAO VIEIRA DE MELO NETO· CPF 076.***.***-00

Reu:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/04/2025)

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