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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 59.630,00

Autor

DILBERTO PALMEIRA DA SILVACPF

MATHEUS MONTEIRO PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDACNPJ

MZ COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA XAVIER· OAB BA 47555· CPF 007.***.***-86

Reu:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· OAB SP 350377· CPF 409.***.***-01

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VICTORIA CAMPANHA DE ALMEIDA· OAB SP 422852· CPF 419.***.***-79

Reu:

LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA· OAB BA 42030· CPF 050.***.***-78

Reu:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· OAB BA 54734

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DILBERTO PALMEIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VANDERLEI JOCHKECK DA SILVACPF

MATEUS HENRIQUE HAPPELCPF

MARLON EDUARDO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

EZEQUIAS MAYER DUARTE· OAB SC 041327· CPF 631.***.***-34

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - VANDERLEI JOCHKECK DA SILVA (SC054663 - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA) (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS HENRIQUE HAPPELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (09/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS BORGES MACIELCPF

PABLO JUAN MACIEL BORGESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LIZIANI DE SOUSA ILADI· OAB SC 039926· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO JUAN MACIEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO JUAN MACIEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (11/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VANDERLEI JOCHKECK DA SILVACPF

LUCIANO DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI JOCHKECK DA SILVACPF

LUCIANO DE DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (28/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 32.379,90

Autor

LUCIANA OLIVEIRA RUIVOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCENA DINIZ· OAB SP 285292· CPF 014.***.***-51

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANA OLIVEIRA RUIVOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/11/2021)

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