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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 335.015,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.490.355,62

Autor

GRACILIANO RABELO FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA· OAB DF 16306· CPF 786.***.***-15

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACILIANO RABELO FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA· OAB DF 16306· CPF 786.***.***-15

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (03/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA· OAB DF 67487· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001691-67.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face de... (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA· OAB DF 67487· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA· OAB DF 67487· CPF 057.***.***-05

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB RJ 246313· CPF 157.***.***-73

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB RJ 246313· CPF 157.***.***-73

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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