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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.977,00

Autor

HENRIQUE LUAN PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

OLIVEIRA CREDITOS & INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 94.764,80

Último movimento: Decorrido prazo de OSANA SOUZA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSANA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

BSV PRIVATE LTDACNPJ

OLIVEIRA CREDITOS & INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Autor:

BIANCA PREVIATTI· OAB PR 111764· CPF 091.***.***-63

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB PR 111764· CPF 091.***.***-63

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6034960-42.2025.8.03.0001. AUTOR: OSANA SOUZA DE SOUZA REU: OLIVEIRA CREDITOS & INVESTIMENTOS LTDA, ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A, BSV PRIVATE LTDA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem alegações finais. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamen... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.664,30

Autor

JOSEFA GOMES PANTOJACPF

Reu

OLIVEIRA CREDITOS & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS FERNANDES FACUNDES· OAB AP 5118· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 582.942,23

Autor

CREDIOS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

EAH ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDACNPJ

FERNANDO TEIXEIRA MARTINSCPF

JOAO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAISSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 582.942,23

Autor

CREDIOS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JOAO DE ALMEIDA FILHOCPF

EAH ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDACNPJ

FERNANDO TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THAISSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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