OLIVEIRA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CRISTINA TONETTA· OAB MT 24068· CPF 039.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GABRIELA DA HORA PEREIRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA DA HORA PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 21.633,97

Autor

ESTEVAN BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACPF

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 70.247,40

Autor

LUZIA DO CARMO MACHADO PIONACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS TERTULIANOCPF

WILBER SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 10031· CPF 773.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA DA HORA PEREIRA· OAB ES 35126· CPF 142.***.***-70

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Autor:

WILLIAN VICENTE COSTA· CPF 115.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA HORA PEREIRA· OAB ES 35126· CPF 142.***.***-70

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 22.013,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DO MONTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 32.266,09

Autor

LUCAS COVRECPF

Reu

GRAUSERRA CURSOS TECNICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Autor:

ANNE JOSEPHE ANESTINO· OAB ES 38247· CPF 110.***.***-05

Autor:

PATRICIA SILVA DA CRUZ· OAB ES 30373· CPF 143.***.***-05

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 32.266,09

Autor

GRAUSERRA CURSOS TECNICOS EIRELICNPJ

Reu

LUCAS COVRECPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

ANNE JOSEPHE ANESTINO· OAB ES 38247· CPF 110.***.***-05

Reu:

PATRICIA SILVA DA CRUZ· OAB ES 30373· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.628,90

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LOURISVAL BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.628,90

Autor

LOURISVAL BISPO DE JESUSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

LOURISVAL BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTERESSADO: LOURISVAL BISPO DE JESUS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 Advogado do(a) INTERESSADO: KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS - ES36365 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES -... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

LOURISVAL BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTERESSADO: LOURISVAL BISPO DE JESUS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 Advogado do(a) INTERESSADO: KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS - ES36365 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES -... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ISNALDO FERRAZ VIEIRACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ISNALDO FERRAZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISNALDO FERRAZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISNALDO FERRAZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ISNALDO FERRAZ VIEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS - ES36365 INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO 1. Em análise dos autos, observo que a presente demanda versa sobre descontos indevidos feitos por associação/sindicato sem prévia e regular filiação dos consumidores, realizados diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdênc... (03/06/2026)

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