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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ, OLIVEIRA E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FABIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 171288· CPF 277.***.***-45

Autor:

VALDIR FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA· OAB SP 166628· CPF 063.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ, OLIVEIRA E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 171288· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.709,88

Autor

BRAZ, OLIVEIRA E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MARGARETH ABRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU· OAB SP 494139· CPF 461.***.***-19

Autor:

OLGA MATTOS BARANOFF

Autor:

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 171288· CPF 277.***.***-45

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ, OLIVEIRA E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU· OAB SP 494139· CPF 461.***.***-19

Autor:

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 171288· CPF 277.***.***-45

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ, OLIVEIRA E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 171288· CPF 277.***.***-45

Autor:

LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU· OAB SP 494139· CPF 461.***.***-19

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 4.576,44

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMILCNPJ

Reu

EDUARDO FERRAS PALHUCACPF

Advogados

Autor:

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO· OAB SP 280870

Outros

CARDOSO E BERNARDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 18866

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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