Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 164.700,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

GERONILDO ARAUJO LEITECPF

JOSE ANTERO DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E EMPREITEIRA OLIVEIRA E LEITE LTDACNPJ

ALBINO FELIX DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA· OAB PB 17110· CPF 007.***.***-97

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB PB 25007· CPF 101.***.***-77

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 164.700,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALBINO FELIX DE SOUSA NETOCPF

CONSTRUTORA E EMPREITEIRA OLIVEIRA E LEITE LTDACNPJ

JOSE ANTERO DE OLIVEIRACPF

GERONILDO ARAUJO LEITECPF

F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB PB 25007· CPF 101.***.***-77

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA· OAB PB 17110· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 2.320,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 63.274,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WAGNER LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal