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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 14.511,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 14.511,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

OLIVEIRA E MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

OLIVEIRA E MARTINS LTDACNPJ

Último movimento: Petição (27/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

OLIVEIRA E MARTINS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 15/05/2026 a 22/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA CO... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 6.895,49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

OLIVEIRA E MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 82.927,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA E MARIA ALZIRA FERREIRA MARTINS

OLIVEIRA E MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/07/2025)

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