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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAMISCLEIA OLIVEIRA HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

ANA LÚCIA LIMA DO Ó· OAB GO 40011

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GIRLEY DOS REIS LIMACPF

LUIZ FERNANDO PEREIRA

JEFERSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

ALLAN ROSARIO OLIVEIRA

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MICHELLE RANGEL ALMEIDA· OAB ES 36611· CPF 058.***.***-73

Reu:

BRUNELLA LISSANDRA SILVA FUZETO· CPF 118.***.***-79

Reu:

EDERSON PAIVA FACINI· OAB ES 37886· CPF 100.***.***-97

Reu:

TIAGO FIGUEIRA RAMOS· OAB MG 133598· CPF 012.***.***-93

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 29/11/2027 09:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal. (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO DE ANDRADE

CARLOS ALMEIDA MARTINS

CARLOS ALMEIDA MARTINSCPF

EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

JOAO DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Outros

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO· OAB ES 22982· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO DE ANDRADE e outros (3) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO... (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

FRANCIMAR DOS SANTOS PEREIRACPF

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Autor:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO· OAB ES 22982· CPF 130.***.***-36

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 31357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS (NUCEPI)

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854420-09.2023.8.18.0140. APELANTE: HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: DIRETORA DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS (NUCEPI), FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegia... (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS (NUCEPI)

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS (NUCEPI)

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS (NUCEPI)

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: DIRETORA DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS (NUCEPI), FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – EMBARGOS MONITÓRIOS – OMISSÃO – AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO – PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE... (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO SEPÉ TIARAJU LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVANA ANTUNES LISSARASSA· OAB RS 068571· CPF 000.***.***-29

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Reu:

SILVANA ANTUNES LISSARASSA· OAB RS 068571· CPF 000.***.***-29

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Atribuição de competência (27/10/2025)

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