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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 3.416,32

Autor

PLANALTO EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ

Outros

RAFAEL SILVA ALVES· OAB SP 461781· CPF 230.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 16.306,46

Autor

VALDELICE DE SOUZA BRAGACPF

Reu

UELCO MARCILIO DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA DE ALMEIDA SANTOS

JOSE GONCALVES PEREIRA

LUIZA MIRANDA GONCALVES

PLANALTO EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA· OAB SP 426238· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 43.257,20

Autor

JOSE FERREIRA DE BRITOCPF

ROSALIA VAZ FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

PLANALTO EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

PAULO JOSE DOS SANTOS

MARILZA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 11.267,99

Autor

EDISON ARANTES SOARESCPF

Reu

JOAO BENEDITO RODRIGUESCPF

ANA BONFIGLIO RODRIGUES

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIRCE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MÜLLER LOPES· OAB SP 328862· CPF 360.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 5.945,97

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA

Reu

KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA

RAIMUNDO ALBERTO CARNEIROCPF

KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 28.256,59

Autor

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA

Reu

KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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