Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 62.962,06

Autor

JACIRA MEDEIROS ATAIDECPF

MACENA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS· OAB RN 6126· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 62.962,06

Autor

JACIRA MEDEIROS ATAIDECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (08/06/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

16/12/2017

Valor

R$ 135.708,50

Autor

LUCIA IVANA GOMES DE ARAUJOCPF

MACENA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS· OAB RN 6126· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 135.708,50

Autor

LUCIA IVANA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 62.989,12

Autor

NADJA MARIA DIOGENES PAIVACPF

MACENA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 93.118,92

Autor

MARIA GLEDES ARAUJOCPF

MACENA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS· OAB RN 6126· CPF 036.***.***-80

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 93.118,92

Autor

MARIA GLEDES ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/09/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.192,88

Autor

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUSCNPJ

Outros

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 8.860,66

Autor

ASSOCIACAO MINEIRA DE APOIO AO TRANSPORTE RODOVIARIO - ASMATCNPJ

Reu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB BA 64946

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA· OAB MG 204841

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência na Execução Não EmbargadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BRASILEIRO SALES

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBASCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal