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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 137.757,85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL

MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 624· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCACPF

ELANIR CARLOS HINKELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ITUPORANGA

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE ITUPORANGA

Advogados

Autor:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA· OAB SC 039281· CPF 061.***.***-13

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SAMANTHA VERONICA VIEIRA· OAB SC 060300

Último movimento: Juntado - Ofício (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANIR CARLOS HINKELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA· OAB SC 039281· CPF 061.***.***-13

Autor:

SAMANTHA VERONICA VIEIRA· CPF 097.***.***-06

Autor:

MACIEL FRANCA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/02/2025)

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