Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. GUSTAVO GOMES DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 015074

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 015074

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUECPF

M. H. M. DE A. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUISA ALBUQUERQUE LIMA

LUISA ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

LUANDERSON LIMA DO NASCIMENTO

LUANDERSON LIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA MARTINS em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/1995

Distribuição

20/01/1995

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO CONDOMINIAL DO CONDOMÍNIO ILHAS DO CARIBE ADVOGADO: MÁRIO SÉGIO P. PEGADO DO NASCIMENTO AGRAVADO(s): IAPONIRA FREIRE CORTEZ e outros ADVOGADO(s): RODRIGO OLIVEIRA MARTINS e outros DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000754-83.1995.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27217890) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial maneja... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINAL DO CONDOMINIO ILHAS DO CARIBE - EDIFICIO ARUBACNPJ

Reu

ALFREDO PEGADO DANTAS CORTEZCPF

AURA GOMES CORTEZCPF

DAMIAO JOSENI DE LIMA CORTEZCPF

MARIA DAS VITORIAS CORTEZ AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ALEXANDRO MACEDO CORTES· OAB RN 10630· CPF 025.***.***-39

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342883/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 2.200,00

Autor

NIEDJA MARIA CORTEZCPF

MARY EVELIN CORTEZCPF

ASSOCIACAO CONDOMINAL DO CONDOMINIO ILHAS DO CARIBE - EDIFICIO ARUBACNPJ

PAULO SERGIO CORTEZCPF

ANDROCLES KARIELL CORTEZCPF

+ 4 outros

Reu

NIEDJA MARIA CORTEZCPF

DAMIAO JOSENI DE LIMA CORTEZCPF

ANDROCLES KARIELL CORTEZCPF

MARY EVELIN CORTEZCPF

IAPONIRA FREIRE CORTEZCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

MARCOS ALEXANDRO MACEDO CORTES· OAB RN 10630· CPF 025.***.***-39

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

MARCOS ALEXANDRO MACEDO CORTES· OAB RN 10630· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO PATRICIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 33.650,00

Autor

ARLY NERY DE SEIXASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023 (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MANOEL CLEMENTE GOMESCPF

FRANCISCO WASHINGTON DA SILVACPF

ODETE CLEMENTE GOMESCPF

MANOEL FLAVIO CLEMENTECPF

ILMA CLEMENTE DA SILVA

+ 6 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 10.358,11

Autor

INSTITUTO SAGRADA FAMíLIACNPJ

Reu

DANIELLE GOMES DE OLIVEIRACPF

Outros

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2023 (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 7.470,93

Autor

INSTITUTO SAGRADA FAMíLIACNPJ

Reu

NYEDJA ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA LACERDACPF

Outros

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA MARTINS em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANA MARIA VIANA DA SILVACPF

Reu

GENTIL BEZERRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HILDA LIMA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

LETICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal