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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 218.555,19

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES ENCARNACAO CAMPANHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 218.555,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES ENCARNACAO CAMPANHACPF

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DARLAN OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Outros

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· CPF 056.***.***-06

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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