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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

Reu

OLIVEIRAS FERNANDESCPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANTONIO FERREIRA BIANGULO

Advogados

Reu:

DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB PA 31630· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.789,81

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

LUZIA DE GOIS MAZARONCPF

OLIVEIRAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0009209-39.2014.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇAO LTDA EXECUTADO: LUZIA DE GOIS MAZARON EXECUTADO: OLIVEIRAS FERNANDES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 18053245 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de LUZIA DE GOIS MAZARON,... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.789,81

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

LUZIA DE GOIS MAZARONCPF

OLIVEIRAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16 (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIROS FERNANDES REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO· OAB RN 16063· CPF 104.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004065-05.2025.4.05.8401. AUTOR: OLIVEIROS FERNANDES REBOUCAS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO - RN16063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pra... (20/01/2026)

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