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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR LAURINDO DE PAULACPF

JUSCELINO GUIMARAES DE CARVALHOCPF

NEUSA APARECIDA MACHADO

NEUSA DAS GRACAS MOREIRACPF

NILCEIA APARECIDA DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR LAURINDO DE PAULACPF

JUSCELINO GUIMARAES DE CARVALHOCPF

NEUSA APARECIDA MACHADO

NEUSA DAS GRACAS MOREIRACPF

NILCEIA APARECIDA DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1069343-06.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: JUSCELINO GUIMARAES DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: JURANDIR LAURINDO DE PAULA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085... (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.902,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLIVEIRO FERNANDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLIVEIRO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MATEUS RANGEL SILVA· OAB PE 54595· CPF 098.***.***-69

Reu:

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24295· CPF 070.***.***-83

Reu:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 414.451,99

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRO FERNANDES JUNIORCPF

Reu

OLIVEIRO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO· OAB GO 43578· CPF 005.***.***-63

Reu:

LEANDRO FERREIRA EGIDIO ZAGO· OAB GO 57488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVEIRO FERNANDES FILHOCPF

Reu

EDIO FERREIRA CARRIJOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

KESLEY MATIAS PIRETT· OAB TO 1905· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33 (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.282,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 5A REGIAO / GOIAS

Reu

OLIVEIRO FERNANDES FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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