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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 4.560,00

Autor

EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

AMANDA CAVALCANTE DORIACNPJ

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132· CPF 126.***.***-29

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 107470 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14ªSSJ SP. SP01E2552 (25/06/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 104.781,81

Autor

JUREMA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Autor:

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Confirmada (06/04/2026)

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