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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 4.560,00

Autor

EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

AMANDA CAVALCANTE DORIACNPJ

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132· CPF 126.***.***-29

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 107470 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14ªSSJ SP. SP01E2552 (25/06/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

SKY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 119.896,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SKY BEACH RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

GUSTAVO DANIEL SIDERMANCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

JULIANA RODRIGUES CORREIA· CPF 988.***.***-20

Autor:

ROSANGELA DALLA VECCHIA· CPF 661.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CANDIAN FILARDI· CPF 015.***.***-09

Autor:

JOUBERT FARLEY EGER· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/09/2024)

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