Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 27.100,00

Autor

MIGUEL PEREIRA NUNESCPF

Reu

POSTO PANORAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA NUNES

Reu

POSTO PANORAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Reu:

LUDMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Reu:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN DE FIGUEIREDO· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Reu:

ZELIA REILA REZENDE CARVALHO· OAB MT 23067· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001119-70.2026.8.27.2713/TO RELATOR: GRACE KELLY SAMPAIO RÉU: POSTO PANORAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUDMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB MT012067) ADVOGADO(A): PATRICIA GEVEZIER PODOLAN DE FIGUEIREDO (OAB MT006581O) ADVOGADO(A): ZELIA REILA REZENDE CARVALHO (OAB MT023067O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 08/0... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 26.898,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRANCISCA JOANA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Autor:

MARILIA RAFAELA FREGONESI· OAB TO 4102· CPF 312.***.***-88

Autor:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 23.958,07

Autor

FRANCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.736,50

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISETE CARNEIRO SENACPF

Reu

SOARES E SERTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Autor:

NATÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 12161· CPF 056.***.***-86

Autor:

LUANA DAMASCENO COSTA· OAB TO 12994· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Reu:

NATÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 12161· CPF 056.***.***-86

Reu:

LUANA DAMASCENO COSTA· OAB TO 12994· CPF 058.***.***-90

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOIAMÃ LOPES SOUSA

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOIAMÃ LOPES SOUSA

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES OLIVERIO· OAB TO 13852· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001153-64.2025.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: GOIAMÃ LOPES SOUSA ADVOGADO(A): GUILHERME NUNES OLIVERIO (OAB TO013852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 06/07/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO BOLINACPF

Reu

QUADRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB GO 98340

Último movimento: Arquivo os autos (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GERALDO BOLINACPF

Reu

QUADRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB GO 98340

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO BOLINACPF

Reu

MARAJO IMOVEIS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MASAO TANAHASHICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO

Reu:

GABRIELA MEIRELES· OAB GO 55208

Outros

LUCAS SOARES BATISTA· OAB GO 61486

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BOLINACPF

Reu

ESPOLIO DE MASAO TANAHASHI

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB MG 98340· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUDYELLA PRADDO BORGES SOARES· OAB GO 47904

Reu:

HELOISA HELENA DE FREITAS MARQUES· OAB GO 52343

Reu:

VANESSA NASCIMENTO DOURADO· OAB GO 66804

Reu:

CLÉOFANNY SOUZA SILVA· OAB GO 66845

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BOLINACPF

Reu

ESPOLIO DE MASAO TANAHASHI

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO· OAB MG 98340· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUDYELLA PRADDO BORGES SOARES· OAB GO 47904

Reu:

HELOISA HELENA DE FREITAS MARQUES· OAB GO 52343

Reu:

VANESSA NASCIMENTO DOURADO· OAB GO 66804

Reu:

CLÉOFANNY SOUZA SILVA· OAB GO 66845

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal