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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 769.163,89

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHOCPF

ANDRE LUIZ RAMALHO

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIASCPF

Reu

ALESSANDRA ALVINO ALVES BASTOS VENANCIO DOS SANTOSCPF

HERLON VENANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 26/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIASCPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIASCPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2013

Distribuição

12/05/2013

Valor

R$ 165.000,00

Autor

NECIS APARECIDA RAMALHO

Reu

ARIOVALDO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCAO· OAB BA 23289· CPF 008.***.***-86

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 90.104,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FIP & TI LTDA.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FIP E TI LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO NEGREIROSCPF

GECILANE TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de GECILANE TAVARES DA SILVA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.126,32

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 11.772,90

Autor

VALDINEA DA CRUZ BATISTACPF

GECILANE TAVARES DA SILVACPF

ANA JULIA TAVARES NEGREIROSCPF

ROBERTA GODINHO NEGREIROSCPF

VINICIUS BATISTA NEGREIROSCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Autor:

JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 37057· CPF 028.***.***-73

Autor:

MAGNO FELZEMBURGH· OAB BA 15690· CPF 915.***.***-68

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

DMX ASSESSORIA E GESTAO LTDA

Reu

PRESIDENTE DA COPEL COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DEUS

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

PREFEITA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MADRE DE DEUS

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Dmx Assessoria E Gestão Ltda Advogado: Olivia Aparecida Soares Farias (OAB:BA29388) Impetrado: Presidente Da Copel Comissao Permanente De Licitacao Da Prefeitura Municipal De Madre Deus Impetrado: Instituto Medico Cardiologico Da Bahia Impetrado: Municipio De Madre De Deus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 417... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.327,81

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

ONAJAR ANDRADE LOPESCPF

Advogados

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Onajar Andrade Lopes Advogado: Olivia Aparecida Soares Farias (OAB:BA29388) Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Terceiro Interessado: Carlos Antônio De Moraes Lucena Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005500-89.2000.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE F... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LIMA NETTO

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIASCPF

Reu

GONZAGA & LEITE LTDACNPJ

MAURICIO PAULINO LEITECPF

Advogados

Autor:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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