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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 785.474,82

Autor

KERCIA LANARY BRANDAO MORAES DE BARROS BELLOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

LUIS CLAUDIO DE CASTRO CUTRIMCPF

OLIVIA DE CARVALHO CLEMENTINOCPF

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 1.201.101,28

Autor

DJANIRA TRAVASSOS CUTRIMCPF

MARIA JOSE PINHEIRO CAMPOSCPF

OLIVIA DE CARVALHO CLEMENTINOCPF

PATRICIA SANTOS ARAUJOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Juntada de malote digital (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANIRA TRAVASSOS CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS SERGIO MORAES NOVAESCPF

HIDEL MATOS SANTOSCPF

ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRACA PINHEIROCPF

CLAUDIA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CARLOS VIEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLOS SERGIO MORAES NOVAESCPF

JOSE DINIZ DUALIBE NETO E OUTROS

JORGE LUIS CASTRO DOS SANTOSCPF

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

FRANCISCO CARLOS VIEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS SERGIO MORAES NOVAESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS SERGIO MORAES NOVAESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020743-63.2009.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: EMBARGADO: CARLOS SERGIO MORAES NOVAES, CLAUDIA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA, CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOS, DEUSELINDA RAIMUNDA MATOS, FERNANDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO CARLOS VIEIRA, GEORGEANE FONSECA DOS REIS MOTTA, HIDEL MATOS SANTOS, ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRACA PINHEIRO, JAIME MARTINS DURANS... (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 3.326,40

Autor

JORGE LUIZ LUCENA LIMACPF

Reu

OLIRIA OLIVIA DE CARVALHOCPF

OLIVIA DE AFONSO CARVALHO

Advogados

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.738,00

Autor

JORGE LUIZ LUCENA LIMACPF

Reu

OLIRIA OLIVIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de OLIRIA OLIVIA DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 920,86

Autor

OLIRIA OLIVIA DE CARVALHOCPF

Reu

JORGE LUIZ LUCENA LIMA

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO· OAB PB 28728· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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