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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

RENATO BARROSO BATISTACPF

KHENIA REGIA DE SOUZA CLEMENTECPF

AILTON MORAIS DE SOUSACPF

MARIA NEUZA BARROS DE AZEVEDOCPF

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 529,83

Autor

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 150,00

Autor

VICENTE PEREIRA DE SOUSACPF

VALDIMIRO LOURENCO DE SOUSACPF

VANDA MARIA RODRIGUES CUNHACPF

GEAMARK SILVA SIRQUEIRACPF

GENIVAL VIANA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0865643-69.2023.8.14.0301 (01/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 650,00

Autor

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZETE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

SILVIA SOUSA LIMACPF

MARIA ODETE SOUSA DOS SANTOSCPF

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Outros

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE SOUSA DOS SANTOS

MARIZETE VIEIRA DO NASCIMENTO

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

SILVIA SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Publicação (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 35.343,38

Autor

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Reu

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

CESAR RISSATE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 35.343,38

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

CESAR RISSATE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

R$ 11.159,79

Autor

OLIVIA BRAGA DE MORAESCPF

Reu

IPASEP

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 18478· CPF 816.***.***-53

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2003

Distribuição

14/03/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 3.326,40

Autor

JORGE LUIZ LUCENA LIMACPF

Reu

OLIRIA OLIVIA DE CARVALHOCPF

OLIVIA DE AFONSO CARVALHO

Advogados

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.738,00

Autor

JORGE LUIZ LUCENA LIMACPF

Reu

OLIRIA OLIVIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de OLIRIA OLIVIA DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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