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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desvio de FunçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIER LARA RESENDE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 114191· CPF 032.***.***-40

Autor:

LUCIANO ELIAS DA SILVA· OAB MG 185739

Reu:

ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 114191· CPF 032.***.***-40

Reu:

LUCIANO ELIAS DA SILVA· OAB MG 185739

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000062-65.2018.4.01.3803/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: OLIVIER LARA RESENDE NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG114191) ADVOGADO(A): LUCIANO ELIAS DA SILVA (OAB MG185739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO S... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIER LARA RESENDE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 114191· CPF 032.***.***-40

Autor:

LUCIANO ELIAS DA SILVA· OAB MG 185739

Reu:

ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 114191· CPF 032.***.***-40

Reu:

LUCIANO ELIAS DA SILVA· OAB MG 185739

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE MORAIS ALMEIDA

Reu

EDUCADORA CETECON LTDA

Advogados

Autor:

ELIANA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 107454· CPF 874.***.***-44

Autor:

MARCELO SANTOS LEITAO· OAB RJ 107456· CPF 035.***.***-66

Autor:

OLIVER RESENDE PEREIRA· OAB RJ 161661

Autor:

SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165091· CPF 108.***.***-03

Reu:

ELIANA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 107454· CPF 874.***.***-44

Reu:

MARCELO SANTOS LEITAO· OAB RJ 107456· CPF 035.***.***-66

Reu:

OLIVER RESENDE PEREIRA· OAB RJ 161661

Reu:

SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165091· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE MORAIS ALMEIDA

Reu

EDUCADORA CETECON LTDA

Advogados

Autor:

ELIANA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 107454· CPF 874.***.***-44

Autor:

MARCELO SANTOS LEITAO· OAB RJ 107456· CPF 035.***.***-66

Autor:

OLIVER RESENDE PEREIRA· OAB RJ 161661

Autor:

SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165091· CPF 108.***.***-03

Reu:

ELIANA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 107454· CPF 874.***.***-44

Reu:

MARCELO SANTOS LEITAO· OAB RJ 107456· CPF 035.***.***-66

Reu:

OLIVER RESENDE PEREIRA· OAB RJ 161661

Reu:

SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165091· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve manifestação da(s) parte(s) sobre o ato ordinatório de fl(s). 574, pelo que procedo à sua intimação para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do CPC. (23/10/2025)

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