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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLIVIO CORDEIRO DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNCAO· OAB PE 13797· CPF 655.***.***-72

Autor:

CLEYSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 21037· CPF 030.***.***-41

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14695· CPF 122.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO CAVALCANTI· OAB PE 11501· CPF 211.***.***-72

Autor:

YONAHYARA AMORIM PEREIRA· OAB PE 39821· CPF 070.***.***-13

Reu:

NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNCAO· OAB PE 13797· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146416/PE (2026/0007924-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLIVIO CORDEIRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNÇÃO - PE013797 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: NOLAN HONORATO DA SILVA CORRÉU: DEIVSON RAFAEL SANTOS SILVA CORRÉU: HYGOR CALIXTO OLIVEIRA DE SOUZA CORRÉU: JOAO LUIZ OLIVEIRA ARRUDA Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLIVIO CORDEIRO DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNCAO· OAB PE 13797· CPF 655.***.***-72

Autor:

CLEYSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 21037· CPF 030.***.***-41

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14695· CPF 122.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO CAVALCANTI· OAB PE 11501· CPF 211.***.***-72

Autor:

YONAHYARA AMORIM PEREIRA· OAB PE 39821· CPF 070.***.***-13

Reu:

NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNCAO· OAB PE 13797· CPF 655.***.***-72

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 42.078,12

Autor

OLIVIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 42.078,12

Autor

OLIVIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (09/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 37.524,00

Autor

OLIVIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 37.524,00

Autor

OLIVIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (15/02/2024)

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