OLIVIO EMILIO SCOMBATTI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/1990

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 19.800,00

Autor

LAURO REINOLDO REETZCPF

OLIVIO EMILIO REETZCPF

Reu

CIRO CARLOS MULLER & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RENARD MACHADO· OAB RS 078371· CPF 000.***.***-74

Autor:

WILIAN MAURI FRIEDRICH NEU· OAB RS 119502· CPF 039.***.***-56

Autor:

CAROLINE ALANA FRIEDRICH· OAB RS 129018· CPF 039.***.***-05

Autor:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Autor:

GILSON KESSELER· OAB RS 079013· CPF 323.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIS SCHERER SIMAO· OAB RS 038792· CPF 480.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51115563820258217000/TJRS (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 467,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099565820218210001/TJRS (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 467,50

Autor

SUCESSAO DE ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDERCPF

ABILIO RAMPELOTTOCPF

ADEMAR EDEGAR BOCKCPF

ADEMAR LEOMAR KOCHENBORGERCPF

ADEMIR PAULO PEZERICOCPF

+ 189 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GCNPJ

PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Autor:

ANDREA MARTIMBIANCO· OAB RS 030249· CPF 418.***.***-49

Autor:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 021585· CPF 344.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 071352· CPF 002.***.***-38

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Reu:

MARIANA GALVAN DENARDI· OAB RS 071825· CPF 002.***.***-74

Reu:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 467,50

Autor

ADOLFO ALBINO REINEHRCPF

ALCIDES WANGERCPF

ALDEMAR ZIMMERCPF

ALDO ERMUTH SELLCPF

AMERICO SIMONCPF

+ 190 outros

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Autor:

ANDREA MARTIMBIANCO· OAB RS 030249· CPF 418.***.***-49

Autor:

MARCIO ANDRE GERHARDT· OAB RS 054968· CPF 682.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA MACHADO GERHARDT· OAB RS 052358· CPF 701.***.***-34

Autor:

ELISANE DE MEDEIROS· OAB RS 118024· CPF 018.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1503, 1577, 1583 e 1655 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER (AGRAVANTE)

10. ALCIDES AFONSO WITTKE (AGRAVANTE)

100. HELIO RICARDO HATSCHBACH (AGRAVANTE)

101. HERBERT WERNO STIELER (AGRAVANTE)

102. HERCILIO NELSON KIRSCH (AGRAVANTE)

+ 189 outros

Reu

195. COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AGRAVADO)

196. PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

197. CPFL TRANSMISSAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Reu:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3075589/RS (2025/0393250-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER AGRAVANTE: ABILIO RAMPELOTTO AGRAVANTE: ADEMAR EDEGAR BOCK AGRAVANTE: ADEMAR LEOMAR KOCHENBORGER AGRAVANTE: ADEMIR PAULO PEZERICO AGRAVANTE: ADOLFO ALBINO REINEHR AGRAVANTE: ADROALDO CARLOS ALVES RITZEL AGRAVANTE: ALBERTO CARLOS POMERENING AGRAVANTE: ALBERTO ZIMMER AGRAVANTE: ALCIDES AFONSO WITTKE AGRAVANTE: ALCIDES JOSE MEZZOMO AGR... (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER (AGRAVANTE)

10. ALCIDES AFONSO WITTKE (AGRAVANTE)

100. HELIO RICARDO HATSCHBACH (AGRAVANTE)

101. HERBERT WERNO STIELER (AGRAVANTE)

102. HERCILIO NELSON KIRSCH (AGRAVANTE)

+ 189 outros

Reu

195. COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AGRAVADO)

196. PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

197. CPFL TRANSMISSAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Reu:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3075589/RS (2025/0393250-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER AGRAVANTE: ABILIO RAMPELOTTO AGRAVANTE: ADEMAR EDEGAR BOCK AGRAVANTE: ADEMAR LEOMAR KOCHENBORGER AGRAVANTE: ADEMIR PAULO PEZERICO AGRAVANTE: ADOLFO ALBINO REINEHR AGRAVANTE: ADROALDO CARLOS ALVES RITZEL AGRAVANTE: ALBERTO CARLOS POMERENING AGRAVANTE: ALBERTO ZIMMER AGRAVANTE: ALCIDES AFONSO WITTKE AGRAVANTE: ALCIDES JOSE MEZZOMO AGR... (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 174.606,16

Autor

ALCIONI SCOMBATTICPF

MARIA MILLECPF

LUCIANO HENRIQUE SOUSA SCOMBATTICPF

MAIONE SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA RUIZ· OAB SP 208777· CPF 291.***.***-23

Autor:

ALCIONI SCOMBATTI· CPF 093.***.***-53

Autor:

MAIONE SOUSA DE CARVALHO· CPF 227.***.***-23

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (28/04/2026)

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