OLIVIO LUIZ DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PETRUCCICPF

LUCIA PETRUCCI

RODRIGO PETRUCCI

Advogados

Autor:

MARCIO URUARI PEIXOTO· OAB RJ 48021

Autor:

JEFFERSON GUIZAN· OAB RJ 83736· CPF 034.***.***-72

Autor:

OLIVIO FREITAS VARGAS· OAB RJ 136008· CPF 210.***.***-68

Autor:

JEFFERSON GUIZAN· OAB RJ 083736· CPF 034.***.***-72

Autor:

MARCIO URUARI PEIXOTO· OAB RJ 048021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027372-71.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: LUCIA PETRUCCI ADVOGADO(A): JEFFERSON GUIZAN (OAB RJ083736) ADVOGADO(A): MARCIO URUARI PEIXOTO (OAB RJ048021) ADVOGADO(A): OLIVIO FREITAS VARGAS (OAB RJ136008) EXEQUENTE: ALINE PETRUCCI ADVOGADO(A): JEFFERSON GUIZAN (OAB RJ083736) EXEQUENTE: RODRIGO PETRUCCI ADVOGADO(A): JEFFERSON GUIZAN (OAB RJ083736) ATO OR... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 70.292,99

Autor

LUIZ ANTONIO PREGNACACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI· OAB SP 188762· CPF 953.***.***-06

Autor:

OLIVIO FREITAS VARGAS· OAB RJ 136008· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PREGNACACPF

Advogados

Autor:

OLIVIO FREITAS VARGAS· OAB RJ 136008· CPF 210.***.***-68

Autor:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI· OAB SP 188762· CPF 953.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GENITI FUKASAWACPF

Advogados

Autor:

OLIVIO FREITAS VARGAS· OAB RJ 136008· CPF 210.***.***-68

Autor:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI· OAB SP 188762· CPF 953.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ GENITI FUKASAWA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OLIVIO FREITAS VARGAS - RJ136008 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA MOREIRA BORTOLACI - SP188762 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0003037-34.2009.4.03.6100 Pólo... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GENITI FUKASAWACPF

Advogados

Autor:

OLIVIO FREITAS VARGAS· OAB RJ 136008· CPF 210.***.***-68

Autor:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI· OAB SP 188762· CPF 953.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ GENITI FUKASAWA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OLIVIO FREITAS VARGAS - RJ136008 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA MOREIRA BORTOLACI - SP188762 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0003037-34.2009.4.03.6100 Pólo... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GENITI FUKASAWACPF

Advogados

Reu:

OLIVIO FREITAS VARGAS· OAB RJ 136008· CPF 210.***.***-68

Reu:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI· OAB SP 188762· CPF 953.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 83.268,76

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

AGENARIO OLIVIO DE FREITASCPF

DAVINA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CECILIA FERREIRA DE CARVALHO· OAB ES 20564· CPF 126.***.***-24

Autor:

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Autor:

JULIANO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 084.***.***-12

Autor:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.828,93

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

DAVINA ROSA DE FREITASCPF

AGENARIO OLIVIO DE FREITASCPF

SILVANI DE OLIVEIRA MATTOSCPF

LUCIO FLAVIO DE FREITAS MATTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DE FREITAS MATTOS, SILVANI DE OLIVEIRA MATTOS, AGENARIO OLIVIO DE FREITAS, DAVINA ROSA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO Considerando o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 35/2025, que estabelece, de forma vinculante, o recolhimento do valor fixo correspondente a 25 VRTEs (R$ 123,46) para cada consulta ou diligência real... (20/05/2026)

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