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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.546.130,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000885-58.2025.8.27.2702/TO AUTOR: OLIVIO OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): VAGNO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007262) ADVOGADO(A): RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB MA015345) RÉU: THIAGO DA MATTA FAGUNDES ADVOGADO(A): ALEX FAGUNDES DO AMARAL (OAB GO050550) ATO ORDINATÓRIO Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las. Caso contrário, proferir-se-á julgamen... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO OLIVEIRA FILHO

Reu

NAYANNA MARCELINO VIEIRA FAGUNDESCPF

THIAGO DA MATTA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

ALEX FAGUNDES DO AMARAL· OAB GO 50550· CPF 992.***.***-04

Autor:

VAGNO DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7262· CPF 000.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE· OAB DF 36165· CPF 548.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Reu:

ALEX FAGUNDES DO AMARAL· OAB GO 50550· CPF 992.***.***-04

Reu:

VAGNO DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7262· CPF 000.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE· OAB DF 36165· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MAURICIO VOLPATO DE MORAESCPF

Reu

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MAURO DE OLIVEIRACPF

MARTA HELENA DE OLIVEIRACPF

MARILENI REGINA DE OLIVEIRACPF

MAGDA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIEISI BORBA DE SOUSA· OAB RS 110277· CPF 014.***.***-77

Reu:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI· OAB RS 077020· CPF 007.***.***-95

Reu:

KARINA ALTIERI· OAB RS 109087· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060195162024821700020250410163302 (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Reu:

SOLANO PORTES· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.040,00

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

MARTA HELENA DE OLIVEIRACPF

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 38.452,81

Autor

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 91512· CPF 013.***.***-41

Autor:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 97901· CPF 847.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Reu:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 91512· CPF 013.***.***-41

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 97901· CPF 847.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5163908-07.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário AGRAVANTE: OLIVIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS091512) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a possibilidade, em tese, de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para apresentação d... (15/06/2026)

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