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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 235.000,00

Autor

JAMES WILLIAM SCHOFIELDCPF

MICHAEL LAWSON CAVE LAWSONCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Outros

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007913-15.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAMES WILLIAM SCHOFIELD (Espólio) ADVOGADO(A): OLIVIO SILVA NETO (OAB RJ062287) DESPACHO/DECISÃO Evento 399 - dê-se vista ao exequente. (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES WILLIAM SCHOFIELDCPF

Advogados

Autor:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE BRASIL BRAGA DE ABREUCPF

ALODIA BRASIL ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Autor:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 62287· CPF 266.***.***-87

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 032484· CPF 344.***.***-04

Autor:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Reu:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 62287· CPF 266.***.***-87

Reu:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2026 A 03/06/2026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5074050-63.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA PARTE AUTORA: ALODIA BRASIL ABREU (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS (OAB RJ032484) ADVOGADO(A): OLIVIO SILVA NETO (OAB RJ0622... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 21.828,29

Autor

OLIVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 446108· CPF 476.***.***-14

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 21.828,29

Autor

OLIVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 446108· CPF 476.***.***-14

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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