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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 2.504,13

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIDIO PIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

FLÁVIA SANTOS BARRETO· OAB BA 21209· CPF 964.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARIA LOURDES PEREIRA PIO· OAB BA 7348· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 1.729,79

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB

Reu

OLIDIO PIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ALDA MONTEIRO GONCALVES· OAB BA 8051· CPF 186.***.***-87

Reu:

MARIA LOURDES PEREIRA PIO· OAB BA 7348· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Baneb em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 813,12

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

OLIDIO PIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

NILZA RITTER ALVESCPF

OLIVIO ALVES

RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER· OAB SC 013587

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ· OAB ES 024226· CPF 117.***.***-60

Autor:

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO· OAB SC 023616· CPF 041.***.***-22

Reu:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER· OAB SC 013587

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ· OAB ES 024226· CPF 117.***.***-60

Reu:

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO· OAB SC 023616· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

OLIVIO ALVES

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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