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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 945.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVIO PORTELACPF

CELIO BRUGNOLOCPF

Reu

OSMAR LANCECPF

MARIA DIAS LANCE

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO FRANZ· OAB MT 14594· CPF 337.***.***-20

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Reu:

MOEMA VIANA REGINATO MENDES· OAB MT 12023· CPF 002.***.***-07

Reu:

RICARDO AUGUSTO MENDES SILVA· OAB MT 6593· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.180,88

Autor

JOSE OLIVIO PORTELACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DIONATAN GOMES DUARTE· OAB PR 71613· CPF 022.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 70.568,27

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (06/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 310.928,53

Autor

CELIO BRUGNOLOCPF

JOSE OLIVIO PORTELACPF

Reu

OSMAR LANCECPF

MARIA DIAS LANCE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 49.289,01

Autor

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

IVANEI DA SILVA CAMPELOCPF

Reu

IVANEI DA SILVA CAMPELOCPF

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Autor:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Autor:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Autor:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Reu:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (28/01/2026)

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