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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLMES JOAO TONINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

GABRIELA DO AMARAL SCHERNN· OAB RS 130745· CPF 048.***.***-01

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Reu:

GABRIELA DO AMARAL SCHERNN· OAB RS 130745· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 707.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 707.200,00

Autor

AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA"CNPJ

Reu

ITAMAR JOAO TORMENCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 176.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 176.400,00

Autor

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.ACNPJ

Reu

ITAMAR JOAO TORMENCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR JOAO TORMENCPF

Reu

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A

Advogados

Autor:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Autor:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Autor:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Autor:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Reu:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Reu:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e do artigo 35 do CNGC, fica INTIMADA a parte requerida para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos. Para emissão de guia de custas judiciais e taxa judiciária a parte deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, no campo "serviços", "guias... (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR JOAO TORMENCPF

Reu

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A

Advogados

Autor:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Autor:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Autor:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Autor:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Reu:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Reu:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 35.301,56

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RADAR SECURITIZADORA S/A

Reu

GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHOCPF

ITAMAR JOAO TORMENCPF

LEONARDO COSTA NICOLINOCPF

Advogados

Autor:

KAUANE BARBOSA BEGNINI· OAB MT 30643· CPF 048.***.***-50

Autor:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Reu:

KAUANE BARBOSA BEGNINI· OAB MT 30643· CPF 048.***.***-50

Reu:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GABRIELA CRISTINA RECH TORMENCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ITAMAR JOAO TORMENCPF

ANALISTA AMBIENTAL DO IBAMA - MT

Advogados

Autor:

VIVIANE ALMEIDA BARELLA· OAB SC 36252· CPF 069.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 574.687,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ITAMAR JOAO TORMENCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2022)

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