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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 24.215,56

Autor

L. L. F. DANTASCNPJ

Reu

OM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA· OAB AC 4002· CPF 484.***.***-91

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMOT CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB SP 361773

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

HEITOR DA SILVA PEREIRA· OAB AC 1654· CPF 034.***.***-91

Reu:

EDSON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB AC 5128· CPF 787.***.***-15

Reu:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Om & Cia Eireli - Impetrado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Impetrado: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA - Portanto, MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001677-73.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - diante do exposto, reconheço de ofício, a preliminar de incompetência absoluta deste Tribunal Pleno para processar e julgar o presente mandado de segurança, uma vez qu... (26/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 7.972.969,59

Autor

OM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

ROSSANA NUNES DA SILVA· OAB AC 3578· CPF 875.***.***-00

Outros

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

PABLO DOTTO· OAB SP 147434

NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA· OAB PA 25498

MOISÉS MACHADO DA SILVA· OAB PR 71236· CPF 850.***.***-00

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB GO 6386· CPF 186.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Om & Cia Eireli - INTRSDO: Ministério Público do Estado do Acre - LUCAS FRANCO DA CRUZ - L L F Dantas - Me - Isoelectric Brasil Ltda - Caixa Econômica Federal - Thatiane Rodrigues de Oliveira - Banco da Amazônia S/A - Indústria Metalúrgica Industel Ltda-me - GERDAU AÇOS LONGOS S.A - ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Fazenda Pública Federal - Valdir Ribeiro da Silva - Siderúrgica Latino-americana S/A - Silat - Município de Rio... (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 9.547,50

Autor

OM-TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Autor:

LEONARDO MACEDO DE ARAUJO· OAB RS 119810· CPF 032.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Reu:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 9.547,50

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

OM-TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Reu:

LEONARDO MACEDO DE ARAUJO· OAB RS 119810· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (05/11/2024)

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