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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 225.592,80

Autor

ALBERTO DO AMARAL MONTENEGROCPF

LENIR PINHEIRO TAVARESCPF

ROSE MARY PUREZA GONCALVESCPF

MARIZA CALDAS DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Outros

OMAR BARAKAT· OAB AM 3263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001434-08.2013.4.01.3200. APELADO: OMAR BARAKAT - AM3263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DO AMARAL MONTENEGRO OMAR BARAKAT - (OAB: AM3263) LENIR PINHEIRO TAVARES OMAR BARAKAT - (OAB: AM3263) MARIZA CALDAS DE CARVALHO OMAR BARAKAT - (OAB: AM3263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF... (01/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

ALBERTO DO AMARAL MONTENEGROCPF

LENIR PINHEIRO TAVARESCPF

MARIZA CALDAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

OMAR BARAKAT

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

NOEMI RODRIGUES CALDASCPF

Outros

OMAR BARAKAT· OAB AM 3263

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BOLIVAR ANTONIO DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Outros

OMAR BARAKAT· OAB AM 3263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033944-08.2012.4.01.0000. AGRAVADO: OMAR BARAKAT - AM3263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE CARVALHO DA SILVA OMAR BARAKAT - (OAB: AM3263) BOLIVAR ANTONIO DA SILVA OMAR BARAKAT - (OAB: AM3263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 1010524... (16/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 1.584,53

Autor

BERNARDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Outros

OMAR BARAKAT· OAB AM 3263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 3.579,88

Autor

SIMAO PIMENTEL RODRIGUESCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA MENEZES

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Outros

OMAR BARAKAT· OAB AM 3263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS KRASKOFFCPF

Reu

FRANCISCO BENEDITO GOMESCPF

OMAR ADIB BARAKATCPF

Outros

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BENEDITO GOMES

OMAR ADIB BARAKAT

Reu

RUBENS KRASKOFF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO BENEDITO GOMESCPF

OMAR ADIB BARAKATCPF

Reu

RUBENS KRASKOFFCPF

Outros

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BENEDITO GOMES

OMAR ADIB BARAKATCPF

Reu

RUBENS KRASKOFFCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

OMAR ADIB BARAKATCPF

Advogados

Autor:

JULIANE BOIM PREVITALI· OAB RJ 184464· CPF 125.***.***-70

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MARCELLA CINELLI RIBEIRO· OAB RJ 237847· CPF 166.***.***-62

Autor:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Outros

PEDRO CASCAES CHEQUER· OAB RJ 166581· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TSG MOVEIS DECORACOES E SERVICOS EIRELLICNPJ

Reu

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

ADMNISTRACAO DE EVENTOS EIRELICNPJ

BARRA DESIGN ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA- EPPCNPJ

OMAR ADIB BARAKATCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CONCEICAO DOS SANTOS· OAB RJ 216596· CPF 120.***.***-31

Autor:

ILEANA RITA DE SOUSA· OAB RJ 227151· CPF 109.***.***-93

Último movimento: Conclusão (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES SA

Reu

COMPLEMENTO INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDACPF

O A BARAKAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI

OMAR ADIB BARAKATCPF

PERSONALITE DESIGN E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Autor:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Reu:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (index 604, 607 e 610). (12/05/2026)

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