OMAR PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA

DIVINO LUIZ OLIVEIRA

A ESCLARECER

LILIA EMILIA FERREIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833

Reu:

CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA· OAB GO 49302

Reu:

EDER PORFIRO MUNIZ

Outros

JOÃO BOSCO SILVA JÚNIOR· OAB GO 21438· CPF 876.***.***-91

EDER PORFIRO MUNIZ· OAB GO 36647· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

GIDEON ROSA DA SILVACPF

JANETE DA ROSA BRAGA DA SILVACPF

Reu

IGNEZ MASILIA FAGUNDES

NEUSA CORREA DA ROCHACPF

NADIR FAGUNDES DA ROCHACPF

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS IRMAOS POLESE LTDACNPJ

MARILENA PRETTO SOMENSICPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ADEMIR DUARTE LENCINA· OAB RS 062751· CPF 632.***.***-00

Reu:

JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 090876· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 128.000,00

Autor

LIANO ROCHA VIEIRACPF

Reu

RACHEL DE OLIVEIRA LICKSCPF

OSVALDO JOSE FAGUNDESCPF

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS IRMAOS POLESE LTDACNPJ

MARILENA PRETTO SOMENSICPF

MARIA INES ZATT PRETTOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS SCHNORR· OAB RS 051449· CPF 099.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 30.100,00

Autor

OMAR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS BALAN· OAB PR 093838· CPF 091.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

WILLIANS BALAN· OAB PR 093838· CPF 091.***.***-04

Reu:

WILLIANS BALAN· OAB PR 093838· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

WILLIANS BALAN· OAB PR 093838· CPF 091.***.***-04

Reu:

WILLIANS BALAN· OAB PR 093838· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR PEREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA· OAB RS 075504· CPF 001.***.***-58

Autor:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 045264· CPF 768.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA· OAB RS 075504· CPF 001.***.***-58

Reu:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 045264· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR PEREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA· OAB RS 075504· CPF 001.***.***-58

Autor:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 045264· CPF 768.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA· OAB RS 075504· CPF 001.***.***-58

Reu:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 045264· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 42.897,94

Autor

SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA

GIANI SOARESCPF

LAZARO LACERDA DE CARVALHOCPF

Reu

PHYSICUS INDUSTRIA DE APARELHOS ESPORTIVOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARO ARAGAO RODRIGUES· OAB MG 95428· CPF 037.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINA CARPINETTI· CPF 110.***.***-00

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE QUEIROZ MONTANHA· OAB MG 96086· CPF 002.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Outros

ERIC MATEUS MONZEM MARTINEZ· OAB SP 261613

Último movimento: Juntada de Petição de acordo (outros) (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

VITOR AUGUSTO DE CARVALHO BIGOGNO

Advogados

Reu:

LUCAS DE CASTRO EVARISTO· CPF 114.***.***-67

Outros

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR AUGUSTO DE CARVALHO BIGOGNOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE CASTRO EVARISTO· OAB MG 205758· CPF 114.***.***-67

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 84.696,32

Autor

MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

S.G.R. CORRETORES DE IMOVEIS LTDACNPJ

FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

JOSEANA NUNES THEMOTEO VAZ DE MELO· OAB MG 93160· CPF 035.***.***-17

Reu:

DANILO VAZ DE MELO· OAB MG 160361· CPF 038.***.***-03

Reu:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

SANDRO DE SOUSA RABELLO· OAB MG 109495· CPF 667.***.***-53

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

S.G.R. CORRETORES DE IMOVEIS LTDACNPJ

FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS

Reu:

JOSEANA NUNES THEMOTEO VAZ DE MELO· OAB MG 93160

Reu:

DANILO VAZ DE MELO

Reu:

SANDRO DE SOUSA RABELLO· OAB MG 109495

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA

Reu

FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDACPF

S.G.R. CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

JOSEANA NUNES THEMOTEO VAZ DE MELO· OAB MG 93160· CPF 035.***.***-17

Autor:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Autor:

DANILO VAZ DE MELO· OAB MG 160361· CPF 038.***.***-03

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

JOSEANA NUNES THEMOTEO VAZ DE MELO· OAB MG 93160· CPF 035.***.***-17

Reu:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

DANILO VAZ DE MELO· OAB MG 160361· CPF 038.***.***-03

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA CPF: 131.157.176-01 RÉU: FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDA CPF: 11.839.086/0001-67 e outros DESPACHO 1.Considerando que o agravo de ID10511641153 estendeu os efeitos da sentença contida nos autos para S.G.R. CORRETORES DE IMOVEIS cumpra-se o julgado de ID10262503919. 2.Intime-se.Cumpra-se. Juiz de Fora (MG), data registrada no sistema. RODRIGO MENDES PINTO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁR... (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA

Reu

FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDACPF

S.G.R. CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

JOSEANA NUNES THEMOTEO VAZ DE MELO· OAB MG 93160· CPF 035.***.***-17

Autor:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Autor:

DANILO VAZ DE MELO· OAB MG 160361· CPF 038.***.***-03

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

JOSEANA NUNES THEMOTEO VAZ DE MELO· OAB MG 93160· CPF 035.***.***-17

Reu:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

DANILO VAZ DE MELO· OAB MG 160361· CPF 038.***.***-03

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA CPF: 131.157.176-01 RÉU: FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDA CPF: 11.839.086/0001-67 e outros DESPACHO 1.Considerando que o agravo de ID10511641153 estendeu os efeitos da sentença contida nos autos para S.G.R. CORRETORES DE IMOVEIS cumpra-se o julgado de ID10262503919. 2.Intime-se.Cumpra-se. Juiz de Fora (MG), data registrada no sistema. RODRIGO MENDES PINTO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁR... (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Reu

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Reu:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença TRIBUNAL DO JÚRI DD AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 RÉU: DANIEL VALÉRIO NETTO Proferida sentença de absolvição penal. Adv - ELIENAY OMAR PEREIRA, BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS, AURELIO CASALI DE MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár... (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Reu

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Reu:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Reu

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Reu:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença TRIBUNAL DO JÚRI DD AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 RÉU: DANIEL VALÉRIO NETTO Proferida sentença de absolvição penal. Adv - ELIENAY OMAR PEREIRA, BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS, AURELIO CASALI DE MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár... (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Reu

DANIEL VALÉRIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Autor:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Autor:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Reu:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença TRIBUNAL DO JÚRI DD AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 RÉU: DANIEL VALÉRIO NETTO Proferida sentença de absolvição penal. Adv - ELIENAY OMAR PEREIRA, BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS, AURELIO CASALI DE MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár... (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB MG 202876· CPF 103.***.***-69

Reu:

ELIENAY OMAR PEREIRA· OAB MG 203174· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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