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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 45.272,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NELVIR RODRIGUES TUBIASCPF

OMEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB RS 062325· CPF 820.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB RS 054023· CPF 685.***.***-34

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 137.700,00

Autor

FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

OMEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 031916· CPF 411.***.***-72

Autor:

LUCIANE WAGNER MOLTER· OAB RS 049350· CPF 629.***.***-04

Autor:

TACIANI DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-37

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARTA LUISA PICCININI· OAB RS 038789· CPF 634.***.***-53

Reu:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Reu:

LURIANE BRANDOLT VACCARI· OAB RS 122648· CPF 039.***.***-08

Reu:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

TACIANI DE OLIVEIRA· OAB RS 134889

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53496795820248217000/TJRS (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 137.700,00

Autor

OMEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Autor:

MARTA LUISA PICCININI· OAB RS 038789· CPF 634.***.***-53

Autor:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Autor:

LURIANE BRANDOLT VACCARI· OAB RS 122648· CPF 039.***.***-08

Autor:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

Reu:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 031916· CPF 411.***.***-72

Reu:

LUCIANE WAGNER MOLTER· OAB RS 049350· CPF 629.***.***-04

Reu:

TACIANI DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

NELVIR RODRIGUES TUBIASCPF

OMEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (23/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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