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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

27/04/2013

Valor

R$ 2.562.321,00

Autor

OMNES DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAEL PESSOA BERALDO· OAB RJ 209205· CPF 121.***.***-37

CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECK· OAB RJ 100732· CPF 026.***.***-50

GISELA CÓPIO VIEIRA· OAB RJ 166824· CPF 115.***.***-02

THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO· OAB RJ 162132· CPF 102.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

OMNES DO BRASIL LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OMNES DO BRASIL LTDACPF

Outros

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762

IURI ENGEL FRANCESCUTTI· OAB RJ 126114

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 8.816,48

Autor

OMNES CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 8.816,48

Autor

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

OMNES CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

CYNTHIA AYUMI KAMOGAWA MAFRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 8.816,48

Autor

OMNES CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/01/2026)

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