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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 49.788,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MOURA DE MORAESCPF

ON LINE ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO SILVA BRITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ON LINE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

6 SERVICO NOTARIAL REGISTRO DE IMOVEIS DA 3 CIRCUNSCCNPJ

TIAGO FERNANDES DE MELOCPF

HENRIQUE JREGORY HAVEROTHCPF

JOANI MARIA DE ASSIS ASCKARCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS· OAB MT 17327· CPF 024.***.***-06

Reu:

ROSEMEIRE BARROS MONTEIRO DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 4497· CPF 559.***.***-87

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ON LINE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOANI MARIA DE ASSIS ASCKARCPF

HENRIQUE JREGORY HAVEROTHCPF

TIAGO FERNANDES DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ON LINE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

TIAGO FERNANDES DE MELOCPF

HENRIQUE JREGORY HAVEROTHCPF

JOANI MARIA DE ASSIS ASCKARCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS· OAB MT 17327· CPF 024.***.***-06

Reu:

ROSEMEIRE BARROS MONTEIRO DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 4497· CPF 559.***.***-87

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.641.431,37

Autor

ON LINE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

LiminarCautelar Fiscal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ON LINE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Documento (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.641.431,37

Autor

ON LINE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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