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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 109.050,00

Autor

HILDA ASSIS DA ESCOSSIA FERNANDESCPF

ONCOCENTER S/S LTDA

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Outros

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 944.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 944.000,00

Autor

HILDA ASSIS DA ESCOSSIA FERNANDESCPF

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ONCOCENTER S/S LTDA - EPPCNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHA

ONCOCENTER S/S LTDA

+ 3 outros

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

UNICRED DE BELEM-COOP. DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSINAIS DE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAUDE E DO FUNC PUBL DE BELEM

Advogados

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Autor:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Reu:

THAIS PINA RODRIGUES· OAB PA 17784· CPF 947.***.***-87

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

ONCOCENTER S/S LTDA - EPPCNPJ

HILDA ASSIS DA ESCOSSIA FERNANDESCPF

JOSE AUGUSTO PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

R$ 5.344,69

Autor

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A

Reu

ONCOCENTER S/C LTDA

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.344,69

Autor

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A

Reu

ONCOCENTER S/S LTDA - EPPCNPJ

ONCOCENTER S/C LTDA

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 64.097,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONCOCENTER S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59. (03/12/2021)

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