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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLINICAS INTEGRADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Outros

LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 21663

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (25/03/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006468-16.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLINICAS INTEGRADAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA29376-A, PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

CLINICAS INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· CPF 714.***.***-04

Reu:

LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido# (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLINICAS INTEGRADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Autor:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· CPF 714.***.***-04

Autor:

LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 964.***.***-04

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BETIANA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BETIANA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Autor:

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BETIANA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA

Reu

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Autor:

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Reu:

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034608-60.2023.8.03.0001. AUTOR: BETIANA DE SOUZA OLIVEIRA REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA DECISÃO Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 17... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA

Reu

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Autor:

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Reu:

GREICE COSTA VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASILCNPJ

Reu

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PA 19029· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 11.326.057,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 11.326.057,65

Autor

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 85.584,48

Autor

FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - MECNPJ

Reu

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 2.621.921,69

Último movimento: Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 2.621.921,69

Autor

RODRIGO RAMADA STORKCPF

Reu

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO

Advogados

Autor:

THAMIRES MARTINS DE AZEVEDO· OAB PA 23785· CPF 015.***.***-18

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 30317· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 965.035,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 965.035,50

Autor

JOSE LUIZ AMORIM DE CARVALHOCPF

CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELICNPJ

LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHOCPF

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

GILBERTO DO SOCORRO DE PINHO TAVARESCPF

LIDIA DE FATIMA DE PINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 30317· CPF 029.***.***-26

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 228.777,50

Autor

JOAO HERUNDINO BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

LINDALVA MARIA BARROS DE CARVALHOCPF

LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHOCPF

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 9.434.678,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 9.434.678,21

Autor

ALVES & LOURENCO LTDA - MECNPJ

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

BAIL BRAZIL SURPLUS LINE LTDA BAIL BRASICNPJ

Reu

BAIL BRAZIL SURPLUS LINE LTDA BAIL BRASICNPJ

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

ALVES & LOURENCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 30317· CPF 029.***.***-26

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Autor:

ISABELLA MENDES ARANTES· CPF 460.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA MENDES ARANTES· CPF 460.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO BATISTA DA SILVA· CPF 424.***.***-47

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Reu:

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 30317· CPF 029.***.***-26

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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