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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 150.784,05

Autor

MARIA DE FATIMA INDIANI CROZARIOLCPF

ALBINO MONTESI NETOCPF

ROSANA MARIA INDIANI BORGESCPF

JOAO EDNEU BORGESCPF

JOSE OTACILIO CROZARIOLCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR· OAB SP 250754· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO HENRIQUE REBELO BIAVACPF

ANIBAL LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

ANIBAL MOTA DA SILVEIRACPF

BENEDITO DEL BOSCO MOURACPF

BENEDICTO QUARTIM JUNIORCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

Autor:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 541.111,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SKM COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

EIDI SAKASHITACPF

LUCIA KEIKO IDEHIRA SAKASHITACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

NATALIA GARCIA ZANARDI GUSSON· CPF 375.***.***-40

Autor:

REGINALDO CASTELO BORGES· CPF 165.***.***-06

Reu:

JOAO SILVEIRA NETO· OAB SP 92161· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

EIDI SAKASHITACPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CÔRREA SILVEIRA· OAB SP 133472· CPF 169.***.***-40

Reu:

MARCIO CORREA SILVEIRA· OAB SP 210221· CPF 214.***.***-65

Reu:

JOAO SILVEIRA NETO· OAB SP 92161· CPF 236.***.***-68

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

EIDI SAKASHITACPF

Advogados

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/05/2025)

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