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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO DAMIAN FERREIRACPF

FABIANO BARBOSA DE CARVALHOCPF

RENAN DOS SANTOS

ROSA ONDINA DAMIANCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FAVA FERRARI· CPF 685.***.***-20

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO· CPF 802.***.***-20

Autor:

HELDER MULLER ESTIVALETE· CPF 619.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CARLA SANFELICE· OAB RS 084172· CPF 970.***.***-49

Reu:

CAROLINE DA SILVA NUNES· OAB RS 128064· CPF 038.***.***-33

Reu:

FABRICIO COSTANZI PONTEL· OAB RS 054544· CPF 954.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ROSA ONDINA DAMIANCPF

RENAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA SANFELICE· OAB RS 084172· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DOS SANTOS

ROSA ONDINA DAMIANCPF

Reu

RENAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA SANFELICE· OAB RS 084172· CPF 970.***.***-49

Reu:

CARLA SANFELICE· OAB RS 84172· CPF 970.***.***-49

Reu:

CARLA SANFELICE· OAB RS 084172· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Confirmada (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DOS SANTOS

ROSA ONDINA DAMIANCPF

Reu

RENAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA SANFELICE· OAB RS 084172· CPF 970.***.***-49

Reu:

CARLA SANFELICE· OAB RS 84172· CPF 970.***.***-49

Reu:

CARLA SANFELICE· OAB RS 084172· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005212-04.2019.8.21.0029/RS ACUSADO: RENAN DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLA SANFELICE (OAB RS084172) DESPACHO/DECISÃO Ciente da prisão do acusado Renan. Audiência de custódia dia 25/09/25, às 16h. requisite-se. Intimem-se. (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONDINA BATISTA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ALINE BORGES ESTERES· OAB SC 041561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONDINA BATISTA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE BORGES ESTERES (OAB SC041561) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catar... (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONDINA BATISTA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (11/07/2022)

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