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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ONEIDE ALVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMO E HABITACAO COOBASACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO· OAB RS 039915· CPF 560.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60 (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.065,10

Autor

ONEIDE ALVES CARVALHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.164,84

Autor

ONEIDE ALVES CARVALHOCPF

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA ALVES BELUZZO· OAB SP 469997· CPF 464.***.***-45

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MÁRIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.056,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDE ALVES CARVALHOCPF

Reu

ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.058,08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDE ALVES CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES· OAB DF 63425· CPF 060.***.***-69

Autor:

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB DF 67467· CPF 014.***.***-96

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ· OAB MG 84812

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES· OAB DF 63425· CPF 060.***.***-69

Reu:

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB DF 67467· CPF 014.***.***-96

Reu:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ· OAB MG 84812

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0727754-89.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ONEIDE ALVES CARVALHO REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a sentença de id. 245641526 transitou em julgado em 03/09/25. Conforme determinado no referido provimento judicial, expeço intimação do réu acerca do que foi certificado no parágrafo precedente, na forma do art. 331, §3º do CPC. Após, remetam-se os... (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDE ALVES CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES· OAB DF 63425· CPF 060.***.***-69

Autor:

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB DF 67467· CPF 014.***.***-96

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ· OAB MG 84812

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES· OAB DF 63425· CPF 060.***.***-69

Reu:

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB DF 67467· CPF 014.***.***-96

Reu:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

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ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ· OAB MG 84812

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Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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